Xland Holding se faz presente nos diálogos institucionais sobre o mercado regulatório das criptomoedas. O tema é urgente e deverá ser votado ainda essa mês.

Ao longo desta semana, a Xland Holding se fez presente nos diálogos institucionais a respeito do tema, representada pelos sócios Gabriel Nascimento e Edmilson Paiva, e acompanhados da Diretoria Jurídica da Empresa, o objetivo principal dessa empreitada é contribuir com o processo legislativo e com o trabalho dos próprios parlamentares, por meio de informações técnicas e operacionais a respeito da relevância e viabilidade do Setor.

Após aprovação do PL 4.401/2021 pelo Plenário do Senado, em 26 de abril de 2022, a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas continua a pleno vapor. Isso porque o texto volta para análise da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado no Senado é chamado de Texto Substitutivo, uma vez que este novo texto de Relatoria do Senador Irajá incorporou ideias de outros projetos sobre o mesmo tema: o PL 3.825/2019, do senador Flávio Arns (Podemos-PR); o PL 3.949/2019, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); e o PL 4.207/2020, da senadora Soraya Thronicke (União-MS). 

Importante destacar que, o texto original do PL 4.401/2021 é de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

No dia 11/05/2022, os sócios da empresa foram recebidos no Gabinete do deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ), autor do projeto original que teve sua tramitação iniciada na Câmara dos Deputados, na oportunidade, em tom de otimismo, o parlamentar registrou que já foram feitos muitos avanços na discussão do tema, e que finalmente, a matéria já se encontra madura para a aprovação de um texto de regulamentação definitivo.

Além disso, em outras reuniões realizadas com lideranças da Câmara dos Deputados, foi possível constatar que há uma urgência para aprovação do marco regulatório, inclusive com Demandas vindas do próprio Banco Central

Está muito claro para os parlamentares que o setor de Ativos digitais (criptomoedas) é um assunto extremamente importante e urgente para o Brasil. E a nossa colaboração foi de demonstrar a dimensão desse novo ambiente de negócios e suas vantagens econômicas.

Nos próximos dias, o nosso corpo jurídico pretende intensificar os esforços junto as equipes técnicas dos parlamentares, com o objetivo de contribuir com a produção de memoriais, pareceres e Notas Técnicas. Considerando que há indicativos de que o projeto deve ser submetido a aprovação no plenário da Câmara ainda esse mês.

Em 2021, os criptoativos movimentaram R$ 215 bilhões (compra e venda), e a expectativa é de que esse mercado tende a triplicar em 2022. A aprovação do marco regulatório no Brasil colocará o nosso país em uma posição pioneira frente ao cenário internacional, e poderá atrair muitos investimentos. Ciente disso, a Xland Holding continuará empreendendo esforços para contribuir com a provação do Projeto de Lei, e definitivamente, trazer maior segurança jurídica para o ecossistema de ativos digitais.

Ysaac Lacerda 12 May 2022